O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) foi o responsável pelo requerimento da audiência e destacou a importância de discutir medidas de prevenção e auxílio em casos de desastres naturais. Segundo um estudo da empresa britânica Uswitch, mais de 116 milhões de pessoas foram afetadas por eventos naturais nos últimos 120 anos no Brasil. Além disso, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios revelou que entre os anos de 2013 e 2022, 5.199 municípios brasileiros foram atingidos por tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos, representando 93% do total de municípios do país.
As discussões trazidas durante a audiência pública evidenciaram a necessidade de políticas eficazes para prevenção e resposta a desastres naturais, visando garantir a segurança e o bem-estar da população. A atuação conjunta entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil foi apontada como fundamental para lidar com essas situações de forma mais eficaz e coordenada.
O Brasil enfrenta desafios constantes relacionados a desastres naturais, e a discussão promovida pela Comissão Especial é um passo importante para buscar soluções que possam minimizar os impactos desses eventos. A atuação preventiva e a promoção de medidas de proteção civil são essenciais para garantir a resiliência das comunidades diante de situações adversas provocadas por fenômenos naturais.
