A proposta tem como objetivo regular a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no país, trazendo mais segurança jurídica e transparência para um setor em constante crescimento.
Com a aprovação deste marco legal, o Brasil poderá se posicionar de forma mais clara e assertiva no mercado global de jogos eletrônicos, que movimenta bilhões de dólares todos os anos. Além disso, a regulamentação também visa proteger os consumidores, garantindo que os produtos disponíveis no mercado atendam a critérios de qualidade e segurança.
A relatoria do projeto pela senadora Leila Barros ressalta a importância da participação feminina e da representatividade das minorias no setor de jogos eletrônicos, que historicamente tem sido dominado por homens. A presença de uma mulher como relatora demonstra um avanço na inclusão de diversidade no processo legislativo.
Agora, cabe à Câmara dos Deputados dar continuidade à análise do projeto, contribuindo para a construção de um marco legal sólido e que atenda às demandas do setor de jogos eletrônicos no Brasil. A expectativa é que essa regulamentação traga benefícios não apenas para as empresas do ramo, mas também para os consumidores e para a economia do país como um todo.
