De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), a proposta visa desburocratizar e agilizar o processo de aprovação de edificações na cidade de São Paulo. Para ele, o projeto será benéfico ao trazer mais rapidez e eficiência ao trâmite burocrático. Rubinho Nunes ressalta que muitas vezes os munícipes enfrentam longas filas e demoras no serviço público, e esse projeto irá favorecer a regularização das áreas e agilizar a construção dentro das normas estabelecidas.
Além da aprovação do PL, a reunião da Comissão também resultou na aprovação de três requerimentos. Um deles, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir os impactos para o Turismo em São Paulo decorrentes da proposta de revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Outro requerimento, elaborado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pediu a presença do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, para prestar esclarecimentos sobre as obras emergenciais na capital paulista em 2023.
A reunião contou com a participação dos vereadores Arselino Tatto (PT), Rodrigo Goulart (PSD), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A discussão foi registrada em vídeo e pode ser conferida na íntegra. Esta iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reforça a importância do diálogo e da transparência nos processos legislativos e na gestão pública.
