De acordo com Silveira, atualmente o SUS não reconhece os encaminhamentos feitos pela rede privada, o que muitas vezes resulta na necessidade de os pacientes passarem por consultas médicas novamente ao buscar atendimento em unidades de saúde públicas. O deputado argumenta que os profissionais de saúde da rede privada têm capacidade e responsabilidade para realizar os encaminhamentos de forma correta, evitando assim a duplicidade de consultas.
Além disso, o parlamentar acredita que a medida proposta irá melhorar a coordenação entre o sistema público e privado de saúde, contribuindo para a redução das filas de espera por consultas nas unidades de saúde públicas. O PL 328/24 busca alterar a Lei Orgânica da Saúde e agora aguarda a análise das comissões de Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta gerou debates e discussões entre os parlamentares e especialistas da área da saúde. Alguns acreditam que a medida pode agilizar o atendimento e beneficiar os pacientes, enquanto outros levantam preocupações sobre a qualidade e segurança dos encaminhamentos feitos pela rede privada. O texto do projeto será submetido a um rito de tramitação pelo qual é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, e poderá ser modificado durante esse processo.
Com isso, o PL 328/24 se torna mais uma iniciativa importante no âmbito da saúde pública no Brasil, buscando solucionar problemas e melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais. A discussão sobre a proposta promete continuar nas próximas semanas, com a expectativa de trazer avanços significativos para o setor da saúde no país.
