Durante a 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça, as organizações destacaram que as mortes decorrentes de intervenção policial na região aumentaram assustadoramente, chegando a um aumento de 94% no primeiro bimestre de 2024. Segundo a denúncia, isso seria resultado de uma ação deliberada do governador Tarcísio de Freitas, que estaria investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres.
Os grupos apontaram que as operações Escudo e Verão, deflagradas após a morte de policiais na região da Baixada Santista, apresentaram uma alta letalidade e diversas violações de direitos humanos, incluindo execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, entre outras violações. Além disso, ressaltaram a ausência deliberada do uso de câmeras corporais, que poderiam ajudar a coibir abusos.
Diante desse cenário, as organizações pleiteiam que a ONU pressione o governo brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo e exijam a manutenção da implementação do programa de câmeras corporais. Também solicitam uma investigação independente dos agentes envolvidos em possíveis irregularidades.
Em resposta à denúncia, o governo de São Paulo, em comunicado à imprensa, afirmou que suas forças de segurança operam dentro do estrito cumprimento das leis vigentes. Garantiram que não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, e que todas as práticas são rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações.
A situação levantada pelas organizações de defesa dos direitos humanos coloca o governador de São Paulo em uma posição delicada perante a comunidade internacional, com a reputação do estado em jogo. Resta aguardar as próximas ações da ONU e as medidas que serão tomadas pelo governo para lidar com essa grave denúncia.
