Lei reconhece blocos e bandas carnavalescas como manifestações culturais brasileiras e garante sua livre atividade e realização.

Recentemente, os blocos e bandas de carnaval no Brasil foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante ao Estado a proteção e promoção das atividades e desfiles dessas manifestações populares.

Essa iniciativa, originada a partir de uma proposta discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, foi recebida de maneira positiva pelo setor carnavalesco. Em Brasília, onde o carnaval é em grande parte celebrado nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, integrante do Bloco das Montadas, enfatizou a importância de preservar uma tradição que permite a máxima expressão da diversidade da população brasileira. Para Ruth, os blocos e bandas são elementos essenciais da identidade cultural do país.

O Bloco das Montadas, fundado em 2018 como o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal, desfila anualmente sua arte e promove debates sobre políticas voltadas para a população LGBTQIA+. A nova lei reconhece os blocos e bandas carnavalescas como manifestações da cultura nacional, ao lado de outras tradições como as escolas de samba, festas juninas e rodeios.

O presidente do Galo da Madrugada, o maior bloco de carnaval do Brasil sediado em Recife, Rômulo Meneses, reconhece que a nova legislação traz respaldo legal para as atividades dos blocos, mas destaca a falta de incentivo financeiro. Ruth, por sua vez, acredita que a nova lei abre caminho para debates sobre o financiamento do carnaval e a importância de promover a festividade em todo o país.

Com a regulamentação da proteção cultural na Constituição Federal, o carnaval ganha um espaço garantido e é preciso aproveitar essa oportunidade para fortalecer um ativo cultural que proporciona emprego, renda e diversão para milhões de brasileiros. A festa de Momo não é apenas alegria e diversão, mas também um momento de conscientização sobre questões como assédio, exploração sexual e preconceito, e de luta pela valorização e fomento dessas tradições tão importantes para a identidade nacional.

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