De acordo com o deputado, a proposta visa corrigir uma lacuna existente na Lei 14.818/24, que instituiu o programa recentemente. Padre João ressalta que as escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no campo, com a pedagogia da alternância e nas áreas de assentamento de reforma agrária, não foram contempladas pela lei. Ele destaca a importância dos Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs), que englobam as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Casas Familiares Rurais (CFRs) e Escolas Comunitárias Rurais conveniadas.
O deputado argumenta que os estudantes que residem no campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade, referenciados em várias estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele destaca a importância de não deixar esses estudantes de fora da possibilidade de obter a poupança do ensino médio. A proposta seguirá para análise das comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Em resumo, o Projeto de Lei 154/24 busca garantir que os estudantes do campo matriculados em escolas comunitárias também sejam beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, ampliando as oportunidades de inclusão e acesso à educação para esses grupos vulneráveis. A iniciativa do deputado Padre João reforça a importância de considerar a diversidade de realidades educacionais e sociais presentes no país, visando promover a equidade e a justiça social no sistema educacional.
