Segundo o parlamentar, o abandono afetivo é uma questão séria que pode causar diversos problemas na vida das vítimas, como dificuldades emocionais, baixa autoestima, problemas de relacionamento, ansiedade e até mesmo depressão. Ele argumenta que é incoerente e injusto que o abandonador, mesmo após causar danos emocionais, ainda tenha o direito de solicitar pensão alimentícia.
Na legislação atual, o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, estendendo-se a todos os ascendentes, com a obrigação recaindo nos mais próximos em grau em caso de falta de outros.
O Projeto de Lei 401/24 já está em tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que segue um rito de tramitação conclusivo.
O debate em torno dessa proposta tem gerado diferentes opiniões e promete continuar rendendo discussões dentro do Congresso Nacional. A reportagem sobre o assunto foi realizada por Murilo Souza, com edição a cargo de Rodrigo Bittar.
O tema do abandono afetivo e a necessidade de atualização da legislação que o envolve são questões delicadas que merecem a atenção dos legisladores e da sociedade em geral. A discussão sobre a proposta do deputado Marcelo Queiroz promete ainda mais debates e posicionamentos divergentes antes de chegar a uma conclusão final.