Comissão de Educação rejeita proposta de professor exclusivo em escola integral, gerando debate sobre valorização da categoria.

Na última terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE) realizou uma importante sessão para discutir a proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG) de modificar o projeto que versa sobre a educação em tempo integral. A emenda proposta por Viana tinha como objetivo tornar obrigatória a dedicação exclusiva dos professores dessa modalidade de ensino a um único estabelecimento escolar, mediante o pagamento de uma gratificação.

No entanto, a emenda foi rejeitada pela comissão, que alegou que muitos estados e municípios não teriam condições financeiras de arcar com os custos da implementação dessa medida. A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), recomendou a rejeição da proposta argumentando que, embora a dedicação exclusiva dos professores seja desejável, na prática isso poderia representar um encargo financeiro inviável para muitas instituições de ensino.

Durante a reunião, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a realidade dos professores que muitas vezes precisam trabalhar em mais de uma escola para completar sua carga horária obrigatória. Ele destacou que ainda é uma realidade distante a valorização salarial dos docentes que corresponda à importância da função que desempenham.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou a importância do debate sobre a valorização dos profissionais da educação, incluindo discussões sobre planos de carreira, concursos e a contratação de professores temporários.

O projeto em questão nasceu a partir de material dos participantes do programa Jovem Senador em 2014 e busca estabelecer regras para a implementação da educação em tempo integral. O texto aprovado pela comissão prevê uma jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica em tempo integral, além de estabelecer parâmetros para a implementação dessa modalidade, como a dedicação exclusiva dos professores sempre que possível.

Diante disso, o projeto seguirá para análise do plenário, onde deverá ser discutido e votado pelos senadores. A valorização dos profissionais da educação e a qualidade do ensino permanecem como temas centrais nesse debate em prol do desenvolvimento educacional no país.

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