O desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, foi responsável pela decisão do habeas corpus que resultou na liberação dos policiais. Segundo o magistrado, não havia fundamentos concretos que justificassem a detenção do grupo da Patamo e que a proibição de acesso à unidade militar poderia dificultar o acesso às provas dos supostos delitos. Além disso, Oliveira destacou que os policiais não representavam risco para a investigação em andamento.
O Tribunal impôs medidas cautelares para os policiais liberados, como a proibição de acesso à unidade militar, de contato entre os investigados e com a vítima. As investigações continuarão a cargo do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que, apesar da libertação dos policiais, as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF continuam em vigor, incluindo o afastamento do comandante da unidade e a suspensão do curso de formação até o término das investigações. O órgão também pode apresentar denúncia formal contra os suspeitos e iniciar o processo penal legal.
O caso envolvendo a acusação de tortura ao soldado Danilo gerou grande repercussão, culminando na prisão temporária dos militares e na suspensão do curso de formação. A vítima relatou ter sofrido diversos abusos físicos e psicológicos durante o treinamento, resultando na intervenção do MPDFT e na ação da justiça para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Agora, com a libertação dos policiais, novos capítulos dessa história podem surgir conforme as investigações avançam e o caso seja julgado nos tribunais competentes. A sociedade aguarda por justiça e transparência nesse caso de violência e abuso de poder no âmbito das forças policiais.
