Os projetos aprovados abordam uma variedade de temas importantes para a promoção da igualdade de gênero no país. Dentre os projetos destacam-se o PL 5656/19, que amplia o prazo para que todas as escolas tenham bibliotecas, o PL 2221/23, que obriga as unidades de saúde a terem salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência, e o PL 5608/23, que define condições de trabalho para mulheres com câncer.
Além disso, outros projetos aprovados incluem o PL 147/24, que propõe a instalação de bancos com frases de reflexão em espaços públicos, o PL 1640/22, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, e o PL 475/24, que estabelece direitos para combater a discriminação de gestantes e parturientes.
Outras propostas aprovadas pelos deputados visam a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência, o aumento da pena para crimes contra a mulher feitos com inteligência artificial, entre outros temas relevantes.
Com a aprovação dos requerimentos de urgência, os projetos devem ser votados ainda nesta terça-feira, em uma demonstração do compromisso do legislativo brasileiro com a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. A sessão continua a seguir e novas informações serão atualizadas em breve.
