Além disso, o MPSP também destacou que houve um aumento de 129% no número de mortes causadas por policiais militares em todo o estado de São Paulo no primeiro bimestre. Em 2023, foram registradas 49 mortes, enquanto neste ano o número chegou a 112. Esses dados são alarmantes e levantam questões sobre a conduta dos agentes de segurança pública.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP tem sido fundamental no controle externo da atividade policial na região, divulgando dados decorrentes de intervenções policiais. As informações repassadas pelas polícias Civil e Militar à promotoria são essenciais para garantir a transparência e responsabilização em casos de abusos ou excessos.
A situação na Baixada Santista tem sido delicada, com grandes operações policiais sendo realizadas após policiais militares serem mortos na região. Recentemente, uma comitiva composta por entidades de defesa dos direitos humanos visitou a região para colher depoimentos sobre as ações da Polícia Militar, evidenciando relatos de intimidações, invasões de domicílios e abusos por parte das forças de segurança.
É fundamental que haja uma avaliação criteriosa dessas operações, com a participação da sociedade e das autoridades competentes, para garantir a segurança da população e o respeito aos direitos humanos. A atuação policial deve ser pautada pela legalidade e proporcionalidade, evitando abusos e arbitrariedades que afetem a vida e a integridade dos cidadãos.
Diante desses desafios, é importante que as investigações sobre as mortes decorrentes de intervenção policial sejam conduzidas de forma rigorosa e transparente pelas autoridades competentes, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. A segurança pública deve ser garantida com respeito aos direitos fundamentais e à dignidade humana, buscando sempre a promoção da justiça e da paz social.
