Entre as medidas previstas para as mulheres que fazem parte de empresas participantes do programa Empresa Rosa estão o trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, além da garantia de estabilidade no emprego, entre outros benefícios. Essas ações visam auxiliar as mulheres durante o tratamento do câncer e facilitar sua reintegração ao mercado de trabalho.
Além disso, as empresas que aderirem ao programa poderão receber o Selo Rosa, que poderá ser utilizado em materiais publicitários, além de ter acesso a incentivos fiscais e programas de capacitação para a contratação e reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
A deputada Maria Rosas, autora do projeto, ressalta a importância da iniciativa para a construção de um mercado de trabalho mais inclusivo e justo para as mulheres com câncer de mama. Segundo a deputada, o tratamento do câncer pode ser longo e difícil, prejudicando o retorno ao trabalho, e o Programa Empresa Rosa visa reduzir a discriminação e o preconceito, promovendo a igualdade de oportunidades para essas mulheres.
O projeto tramitará, em caráter conclusivo, por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo a Defesa dos Direitos da Mulher, Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa garantir o apoio necessário para que mulheres em tratamento de câncer possam continuar exercendo suas atividades profissionais de forma digna e inclusiva.