O Perse, criado pela Lei 4148/21, tem como objetivo auxiliar o setor de eventos após os impactos causados pela pandemia. No entanto, o governo editou a Medida Provisória 1208/24, confirmando o encerramento do programa no final deste ano. Esta é a segunda MP que aborda o tema, o que tem gerado preocupação e mobilização por parte dos parlamentares e representantes do setor.
O deputado Newton Cardoso Jr, do MDB de Minas Gerais, destacou a importância do programa para a recuperação do turismo brasileiro pós-pandemia e ressaltou a necessidade de o Congresso se opor ao fim do Perse. Segundo ele, a maioria dos setores envolvidos será prejudicada caso o programa seja encerrado.
Por outro lado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, argumentou que, embora o Perse tenha sido fundamental durante a pandemia, sua continuidade está impactando negativamente as contas públicas devido à isenção de vários tributos para o setor. Padilha afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará ao Congresso números que evidenciam o impacto fiscal do programa, destacando uma renúncia fiscal de R$16 bilhões em 2023.
Além disso, Haddad deve defender a limitação para a compensação de tributos com créditos judiciais, medida também contemplada na MP 1208/24. A discussão sobre o futuro do Perse promete mobilizar parlamentares, representantes do setor e autoridades governamentais nas próximas semanas.
Em uma possível reviravolta na situação, a pressão da sociedade civil e dos setores afetados poderá influenciar as decisões do Congresso em relação ao futuro do programa e suas implicações para a economia e o mercado de eventos no Brasil.
Por Silvia Mugnatto, com edição de Geórgia Moraes.
