A sessão está sendo comandada pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, e conta com a presença de diversos deputados engajados na discussão e votação desta importante matéria. O substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) estabelece que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários, utilizando os dados aos quais já têm acesso, dispensando a necessidade de comunicação prévia ao usuário.
Um ponto relevante a ser destacado é que, para o cálculo da renda per capita, os valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Bolsa Família não entram na conta. Além disso, o projeto prevê que o usuário que deixar de se enquadrar nos critérios para receber a tarifa social ainda terá um prazo de três meses para continuar usufruindo do benefício, sendo informado nas faturas sobre a perda iminente do mesmo.
A votação desse projeto deve trazer impactos significativos para a população de baixa renda que necessita desse tipo de assistência para garantir o acesso à água e saneamento básico. Mais informações sobre o desenrolar dessa importante discussão serão divulgadas em breve, mantendo os cidadãos informados sobre as decisões que impactam diretamente em suas vidas.
A reportagem sobre o assunto está sendo realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Acompanhe as atualizações e desdobramentos desta votação de grande relevância assistindo ao vivo através do link disponibilizado.
