Segundo Lopes, o desembolso referente ao período de julho de 2021 a junho de 2022 totalizou R$ 95 milhões, um valor significativo que impacta no custo de geração dos empreendimentos da empresa. O deputado ressalta que o peso deste encargo é incompatível com as condições ideais para o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil.
O PL 3713/23 passará por análise nas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que seguirá o caráter conclusivo. Este rito de tramitação dispensa a deliberação no Plenário e envolve apenas as comissões designadas para avaliar o projeto, a menos que haja decisão divergente entre elas ou recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em Plenário.
A proposta levantada por Julio Lopes busca aliviar os custos das usinas nucleares e promover um ambiente mais favorável para o setor de energia nuclear no país. A discussão em torno do PL 3713/23 se torna relevante diante dos desafios e oportunidades presentes na matriz energética brasileira, com reflexos diretos na economia e no desenvolvimento sustentável do país. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa proposta e as possíveis repercussões no setor elétrico nacional.
