O requerimento em questão foi apresentado pela deputada federal Camila Jara (PT-MS), que enfatizou a gravidade das acusações de exploração infantil na região e a importância de não ignorar tais situações. A ação proposta pretende estabelecer um diálogo direto com autoridades locais, organizações da sociedade civil e famílias afetadas, buscando elaborar políticas eficazes para combater esse grave problema.
Além disso, outro requerimento que será analisado é o da presidente da comissão, senadora Augusta Brito (PT-CE), que solicita uma audiência pública para debater o papel da Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. A Procuradoria tem se mostrado uma ferramenta importante na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da representatividade feminina nos parlamentos.
Outra questão em destaque é o projeto de lei que busca inserir o “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do Agosto Lilás, uma campanha internacional de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. A iniciativa conta com bancos pintados de vermelho em praças públicas e shoppings, transmitindo mensagens reflexivas sobre o tema e fornecendo informações sobre canais de ajuda e denúncia.
Após a votação dos requerimentos, a comissão apresentará o Relatório de Atividades do Biênio 2019-2020, destacando as propostas votadas, audiências públicas realizadas e diligências fora do Congresso Nacional. O documento será disponibilizado na página da CMCVM para consulta pública. A reunião promete ser um momento importante para o debate e deliberação sobre questões fundamentais no combate à violência contra a mulher.
