Brasil e mais 121 países fecham acordo internacional para facilitação de investimentos em Abu Dhabi, nos EmiradosÁrabes Unidos

Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que Brasil e outros 121 países assinaram um acordo de facilitação de investimentos em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. O objetivo do acordo é simplificar as operações entre os países signatários, fornecer mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável em operações internacionais.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, representante do MDIC na conferência de Dubai, ressaltou a importância do acordo AFID (Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento, na sigla em inglês) em estabelecer padrões globais mínimos de transparência, simplificação e facilitação de investimentos. Além disso, o AFID também inclui cláusulas que exigem compromissos sociais e ambientais dos investidores.

O Brasil teve uma participação ativa na formulação do acordo AFID, devido à sua experiência na área de facilitação de investimentos. Desde 2012, o país tem firmado Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional, o que o tornou um ator-chave nas negociações da OMC. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem o potencial de impulsionar o PIB brasileiro em 2,1% em um período de cinco anos, gerando mais de 160 mil empregos e aumentando os investimentos em 5,9%.

Além do AFID, o Brasil também se prepara para aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (GTAGA), juntamente com outros países como Canadá, Chile, Nova Zelândia, Argentina, Colômbia, entre outros. Esse acordo tem como objetivo promover políticas que aumentem a participação das mulheres no comércio internacional.

A delegação brasileira em Abu Dhabi, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, inclui representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do MDIC. A assinatura desses acordos representa um avanço significativo para o Brasil e para a promoção de um ambiente mais favorável aos investimentos internacionais.

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