Ao justificar a necessidade da medida, o deputado enfatizou a importância da formação dos professores da rede pública, destacando a obrigação do poder público de promover a formação inicial, continuada e capacitação desses profissionais, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A recente sanção da Lei 14.817/24, que detalha tal obrigação, reforça a relevância da proposta em análise na Câmara dos Deputados, que visa aprimorar as condições para que os professores se dediquem e se desenvolvam plenamente nos exigentes cursos de pós-graduação stricto sensu.
Segundo o deputado, a nova legislação representa um avanço ao detalhar o que já era previsto na LDB, porém, ainda há espaço para aprimoramentos, visando proporcionar ao professor um ambiente mais propício para sua formação. A proposta seguirá para análise das Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A reportagem realizada por Lara Haje e a edição de Rodrigo Bittar ressaltam a importância da proposta apresentada pelo deputado Idilvan Alencar como um passo significativo para a valorização e o aprimoramento do ensino público no Brasil.
