De acordo com o texto do decreto, os servidores que ficarem à disposição da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atuar de modo direto em atividades críticas finalísticas de proteção e defesa civil, poderão ser convocados a qualquer momento, inclusive para fazer deslocamentos frequentes para áreas de risco e de desastre. A medida também estabelece que o ministério poderá especificar as ações descritas e definir a quantidade de gratificações que poderão ser disponibilizadas por unidade organizacional.
Além disso, as atividades de preparação, gerenciamento, organização, supervisão e o apoio logístico relacionados a essas ações também serão gratificadas. Em todos os casos, o servidor gratificado poderá ser convocado e deslocado para área de risco e desastre a qualquer momento.
Essa medida vem em um momento crucial, em que as ações de proteção e defesa civil são essenciais para lidar com as emergências e desastres que podem ocorrer a qualquer momento. Com a regulamentação da gratificação, o governo busca incentivar e reconhecer o trabalho dos servidores que atuam diretamente nessas ações críticas.
A valorização e reconhecimento do trabalho dos servidores é fundamental para garantir a eficiência e eficácia das ações de proteção e defesa civil em todo o país. O decreto assinado pelo presidente Lula da Silva visa justamente proporcionar um estímulo adicional para que esses profissionais desempenhem suas funções da melhor forma possível, garantindo a segurança e proteção da população em situações de emergência e desastre.
