De acordo com o levantamento, apenas um pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos, e mais de 1,5 mil lixões a céu aberto ainda estão em operação. Além disso, mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.
O relatório apresenta sugestões de medidas para lidar com essa situação, incluindo a ampliação de investimentos e o apoio da União a estados e municípios para cumprir as metas de universalização do saneamento básico.
Em relação ao abastecimento de água, o levantamento aponta que mais de 84% da população é atendida por esse serviço, com avanços observados principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de cobertura de 60% e 74,7%, respectivamente.
A desigualdade é ainda mais acentuada quando se trata de esgotamento sanitário. A média de atendimento de esgoto no país está um pouco acima dos 50%, com a Região Sudeste alcançando 82%, e o Norte, apenas 14%.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) autor do relatório, avalia que serão necessários investimentos de R$ 890 bilhões para que o país alcance a universalização desses serviços, considerando a expansão da rede e a recuperação do que já existe.
Além disso, ele destaca a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB, que seria de quase R$ 2 trilhões, e na arrecadação, que seria de R$ 1,4 trilhão.
A Avaliação de Políticas Públicas, um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, é uma ferramenta constitucional para fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio dela, busca-se verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.
Esses dados demonstram a importância de se investir em saneamento básico no Brasil, não apenas para melhorar a qualidade de vida da população, mas também para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A universalização do acesso ao saneamento básico é uma meta que requer investimentos significativos, mas que trará benefícios de longo prazo para toda a sociedade.
