De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo instituto DataSenado em 2023, a dependência econômica é um dos principais fatores que dificultam a denúncia de violência doméstica por parte das mulheres. O estudo aponta que, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência dentro de casa, evidenciando a relevância do projeto aprovado pela CAS.
Para usufruir da prioridade no Bolsa Família, a mulher vítima de violência deve ser a responsável pela família e preencher os requisitos de renda do programa. Além disso, a proposição de Zenaide Maia foi alterada por Leila Barros para limitar a priorização aos casos em que a vítima esteja sob medida protetiva de urgência concedida pelo juiz.
A proposta já passou pelas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Econômicos, sendo aprovada em ambas, e aguarda agora análise na Câmara dos Deputados. Caso um décimo dos senadores solicitem, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado. O presidente da reunião que aprovou a proposta foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou a relevância do tema para a sociedade brasileira.
A inclusão emergencial de mulheres em situação de violência doméstica no Bolsa Família representa um avanço na luta contra a desigualdade de gênero e na proteção das vítimas de violência. A expectativa agora é de que a proposta seja debatida e aprovada na Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso do legislativo em defesa dos direitos das mulheres no país.
