O texto proposto pelo deputado está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte, ampliando as sanções já previstas para punir os envolvidos em conflitos nos estádios. O projeto estabelece que a lista será elaborada pelo poder público e os condenados serão cadastrados em um sistema de identificação biométrica. Além disso, os organizadores dos eventos esportivos terão a responsabilidade de notificar a polícia imediatamente ao identificarem um torcedor banido.
Outra medida proposta é a proibição da venda de ingressos para pessoas condenadas por promover tumultos, praticar ou incitar a violência ou invadir locais restritos aos competidores ou árbitros. Atualmente, a pena para essas condutas é de reclusão, de 1 a 2 anos, além de multa.
A Lei Geral do Esporte já prevê as mesmas penas para indivíduos envolvidos em conflitos em um raio de 5 km ao redor do local do evento, portando objetos que ofereçam risco ou participando de brigas entre torcidas. A proposta também estabelece a conversão da pena, permitindo que o juiz converta a reclusão em proibição de frequentar arenas esportivas e os arredores por um período que varia entre três meses e três anos, de acordo com a gravidade da conduta, para indivíduos primários e com bons antecedentes.
O deputado Saulo Pedroso ressalta que o projeto articula de forma clara a responsabilidade dos clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência, em colaboração com os órgãos da Justiça e da Segurança Pública. Ele enfatiza que as medidas para combater a violência nos estádios contribuirão para a criação de espaços mais seguros, incentivando a participação de todas as faixas etárias nos eventos esportivos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa atacar um problema recorrente no país e promover a segurança nos estádios, permitindo que as famílias e crianças voltem a frequentar os eventos esportivos sem receio de violência.
