De acordo com a proposta, pessoas jurídicas que doarem equipamentos de pesquisa, como microscópios, estufas, centrífugas e balanças, a instituições públicas poderão abater do imposto de renda o valor dos bens doados, dentro do limite de 1% do imposto devido. O benefício, caso aprovado, vigorará até o ano-calendário de 2026.
Além disso, os doadores deverão comprovar a propriedade dos bens doados e terão direito a receber um documento da instituição beneficiada comprovando o recebimento da doação, que indique a data, o local, o nome do doador e o bem recebido. Também poderá ser colocada uma placa nos bens doados identificando os doadores.
Por conta do projeto, os equipamentos de pesquisa doados não poderão ser revertidos a outras entidades ou devolvidos ao doador. As instituições também poderão recusar a doação de equipamento nos casos em que não haja necessidade ou interesse público, ou quando o armazenamento e a manutenção do bem doado tornem economicamente inviável seu recebimento.
O senador Jorge Kajuru destacou que o cenário de cortes de verbas e contingenciamento aplicado às instituições públicas de ensino superior e pesquisa evidencia a necessidade de se encontrarem alternativas para contribuir com o desenvolvimento do país a partir da pesquisa. Já o relator, senador Fernando Dueire, entende que o projeto é meritório, pois busca somar-se ao avanço da pesquisa e dar incentivo às instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
O presidente da CCT, senador Carlos Viana, ressaltou a importância do projeto, classificando-o como “simples”, mas relevante para os centros de pesquisa.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde passará por novas discussões e avaliações. Se aprovado nessa etapa, o projeto poderá ter impacto significativo na captação de recursos para as instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, promovendo avanços e incentivando o desenvolvimento científico e tecnológico no país. A medida também pode ser vista como um passo importante em meio aos desafios enfrentados pela comunidade acadêmica em meio a cortes de verbas e dificuldades orçamentárias.
