Atualmente, de acordo com a legislação, empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a reservar vagas para PCD, na proporção de 2% a 5% dos seus cargos. No entanto, muitas dessas empresas enfrentam dificuldades em encontrar candidatos com deficiência interessados ou qualificados para preencher essas vagas.
Diante desse cenário, a proposta da deputada Magda Mofatto busca oferecer uma solução viável para essas empresas. O projeto prevê que as empresas poderão contratar idosos para preencher a cota, caso não encontrem candidatos com deficiência para as vagas disponíveis. Além disso, as empresas poderão manter os idosos nessas posições por dois anos e, posteriormente, tentar novamente contratar pessoas com deficiência. Caso não consigam cumprir a cota com PCD, poderão recontratar os idosos para preencher as vagas.
Segundo a deputada, a intenção do projeto é preservar o espírito da legislação de cotas, mantendo o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas.
O projeto ainda aguarda tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto poderá oferecer uma alternativa viável para empresas que lutam para preencher suas vagas reservadas para PCD, garantindo ao mesmo tempo oportunidades para os idosos no mercado de trabalho.
Dessa forma, a iniciativa da deputada Magda Mofatto visa equilibrar as necessidades das empresas com a promoção da inclusão e diversidade no mercado de trabalho, representando um passo importante na busca por soluções inovadoras e eficazes para questões relacionadas à empregabilidade de pessoas com deficiência e idosos.
