Os novos títulos propostos são a Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND), que seguirão as regras da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e do Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). Entre suas principais características estão a emissão por bancos e empresas securitizadoras, a destinação dos recursos captados a financiamentos para a indústria, com foco em inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono, além da isenção de imposto de renda para a pessoa física que aplicar nesses títulos.
Segundo o deputado Schuch, o setor industrial precisa de fontes de financiamento baratas para voltar a crescer. Ele ressalta a importância do setor industrial para o desempenho econômico do país e destaca a necessidade de corrigir a situação diante da desindustrialização brasileira e da busca por uma neoindustrialização.
O projeto será analisado nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado pelas comissões, não precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa do deputado Heitor Schuch visa criar novas oportunidades de financiamento para a indústria, com o objetivo de estimular o crescimento e a inovação tecnológica no setor. A proposta busca suprir uma lacuna no sistema financeiro, garantindo acesso a crédito com taxas mais baixas e incentivos fiscais para os investidores.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar, e está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados.
