Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, último manicômio conveniado ao SUS no Rio de Janeiro, encerra suas atividades após relatos de violações.

O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, situado na cidade de Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades recentemente. A notícia foi trazida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que vinha monitorando de perto a situação da unidade de saúde e conduzindo uma investigação desde janeiro, após a morte de 15 pacientes.

A unidade hospitalar, que era privada, representava o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em operação no estado do Rio de Janeiro. De acordo com um relatório de 2022, o estabelecimento atendia a 154 pacientes, sendo que 97 deles estavam internados há pelo menos dois anos. Outros 47 indivíduos estavam na unidade entre dez e 25 anos.

O MPRJ apontou que o hospital não estava em conformidade com os direitos das pessoas internadas, além de não oferecer os serviços de saúde mental necessários. Em resposta ao fechamento do hospital, a Prefeitura de Petrópolis realocou os últimos 29 pacientes que estavam internados na unidade em residências terapêuticas na cidade.

De acordo com Ana Paula Guljor, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), embora ainda existam hospitais psiquiátricos com internações no Rio de Janeiro, o Hospital Psiquiátrico Santa Mônica era a última grande instituição com uma abordagem manicomial no estado.

Ana Paula ressaltou a importância do fechamento de estruturas com histórico de exclusão e prisão de pessoas, apesar de reconhecer que ainda existem desafios a serem superados. Ela defendeu a necessidade de criar uma rede de assistência e reinserção para os pacientes, visando garantir a dignidade e os direitos das pessoas com transtornos mentais.

Além de realocar os pacientes em residências terapêuticas, a prefeitura de Petrópolis inaugurou um novo Setor de Psiquiatria no Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, que conta com 11 leitos e é referência no atendimento de emergência em Saúde Mental. A medida tem como objetivo resgatar a cidadania dos portadores de transtornos mentais e proporcionar uma vida mais autônoma e integrada à comunidade para esses indivíduos.

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