A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível causada por uma bactéria conhecida como bacilo de Koch. A enfermidade afeta principalmente os pulmões, mas também pode atingir outros órgãos. Um dos principais sintomas é a tosse, seca ou com catarro.
No Brasil, aproximadamente 70 mil novos casos de tuberculose são notificados a cada ano, resultando em cerca de 4,5 mil mortes. O diagnóstico da doença pode ser realizado de diversas maneiras, como por meio de exames clínicos, bacteriológicos, por imagem, entre outros.
O PL 6199/23 prevê incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos para a tuberculose, tais como linhas de financiamento específicas, benefícios fiscais para empresas e instituições, parcerias entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, além de campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.
Além disso, a proposta também inclui a criação do Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT), que será responsável por monitorar e avaliar o progresso dos projetos, visando assegurar a transparência e a eficácia na implementação dos testes.
De acordo com Duarte Jr., a tuberculose continua sendo um desafio de saúde pública, não somente no Brasil, mas em diversas regiões do mundo. O deputado ressalta que o diagnóstico precoce é crucial para o tratamento eficaz e para controlar a disseminação da doença.
O projeto tramitará pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. A reportagem é de Murilo Souza, com edição de Marcelo Oliveira.
