A portaria que estende essas medidas foi assinada por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto. A resolução também determina o emprego do nível de segurança 2 nessas penitenciárias federais.
Essa prorrogação ocorre após o ministério já ter proibido banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais até a última sexta-feira. Essas medidas foram tomadas em resposta à fuga de dois detentos de uma penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, apelidado de Deisinho, ambos ligados ao Comando Vermelho.
É importante destacar que restrições desse tipo costumam gerar tensões dentro dos presídios e podem provocar motins e manifestações nas ruas. Como foi o caso da onda de ataques a prédios e ônibus que atingiu 14 cidades no Rio Grande do Norte em março de 2023, coordenada pela facção Sindicato do Crime. Os criminosos buscavam garantir o que promotores classificaram de regalias, como ventiladores nas celas e alimentação fornecida pela família.
A busca pelo controle integral dentro dos presídios é uma realidade, com faccionados que chegam a ter chaves de celas, poder de escolher quem terá prioridade no banho de sol e até no atendimento médico.
Essas medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública buscam controlar a situação nos presídios federais e evitar possíveis incidentes de segurança. A prorrogação dessas restrições é uma tentativa de evitar fugas e manter a ordem dentro das penitenciárias federais.
