O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 3901/23, que propõe aumentar a pena para quem trafegar em alta velocidade próximo a locais com grande movimentação de pessoas, como escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, entre outros. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, a pena seria de detenção de um a dois anos, além de multa.
A justificativa do deputado para a proposta é adaptar a lei brasileira à prática internacional, argumentando que em muitos países, especialmente próximo de escolas, a conduta de trafegar em velocidade superior à permitida é severamente punida. Fraga critica a atual legislação brasileira por estabelecer uma pena mínima para uma conduta considerada tão danosa.
Além do aumento da pena para quem trafegar em alta velocidade em áreas com grande movimentação, o parlamentar propõe também aumentar em 1/3 a pena para homicídio ou lesão corporal ocorrido nessas situações. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para a prática de trafegar em alta velocidade em locais de grande movimentação.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.
A reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
O projeto de lei apresentado pelo deputado Fraga segue em análise na Câmara dos Deputados e promete gerar debate e discussão sobre as medidas necessárias para coibir a prática de tráfego em alta velocidade em áreas com grande movimentação de pessoas. A proposta de aumentar a pena para quem cometer infrações nesses locais visa aprimorar a legislação de trânsito brasileira e adaptá-la aos padrões internacionais.
Fraga defende que a conduta de trafegar em alta velocidade em áreas próximas a escolas, hospitais e estações de embarque é danosa e exige uma penalização mais severa. O deputado também propõe aumentar a penalidade para homicídio ou lesão corporal nessas situações, visando a proteção e segurança da população.
A proposta ainda deve passar por análise e votação em diferentes comissões antes de ser levada ao Plenário para votação final. O projeto atrai a atenção por promover mudanças significativas na legislação de trânsito brasileira e pode impactar diretamente na segurança viária e na prevenção de acidentes em locais com alta concentração de pessoas.
