Além da pena de prisão, o líder religioso deverá pagar uma indenização de R$10 mil por danos morais coletivos, que será revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.
No vídeo, veiculado pela rede social Tik Tok, o pastor Cezar utiliza uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para justificar os castigos físicos contra crianças. Segundo ele, a vara deve fazer doer, mas sem espancar a criança. Ele chega a dizer que a criança deve sair mancando após ser disciplinada.
A decisão do juiz ressaltou que o pastor confirmou ter feito o sermão em várias pregações, onde falou sobre a importância dos pais amarem os filhos. No entanto, ele admitiu que usou palavras exageradas que excederam a liberdade de expressão religiosa e retirou a publicação do ar quando notificado pelo Ministério Público.
O magistrado avaliou que as declarações do pastor incitaram à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade, especialmente por terem sido feitas pelas redes sociais, com potencial para atingir um número indeterminado de pessoas em qualquer parte do mundo.
A Agência Brasil entrou em contato com o pastor e sua defesa, mas não obteve resposta até o momento.
Essa condenação reforça a importância de se garantir a proteção das crianças contra todo tipo de violência, incluindo os castigos físicos, que têm sido cada vez mais questionados e criminalizados, inclusive em contextos religiosos.
Esse caso traz à tona a discussão sobre os limites da liberdade de expressão religiosa, especialmente quando se trata de assuntos que envolvem a integridade física e emocional das crianças. A decisão do juiz reflete o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e a responsabilidade dos líderes religiosos em disseminar práticas que promovam o bem-estar e a segurança dos mais jovens.
Outro questionamento relevante é o alcance das declarações feitas em redes sociais, que podem atingir um grande número de pessoas e influenciar comportamentos, aumentando a responsabilidade de quem as emite. A condenação do pastor Leandro Rafael Cezar serve como um alerta sobre a gravidade e as consequências legais de incitar violência contra crianças, independentemente do contexto em que isso ocorra.
