Novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss é suspenso pelo ministro Dias Toffoli do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Esta decisão foi tomada após o ministro acatar um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A justificativa para a suspensão foi o risco de um “tumulto processual” devido aos recursos que ainda estão pendentes de julgamento.

Segundo Toffoli, a realização do novo júri poderia resultar em decisões opostas, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em virtude de possíveis incidentes. Assim, a suspensão permanecerá em vigor até que os recursos extraordinários apresentados sejam julgados pela Corte Suprema.

O novo julgamento havia sido marcado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Com isso, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

Os advogados dos quatro acusados alegaram que o júri foi marcado por nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Vale lembrar que o incêndio na Boate Kiss ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultando na morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos. A tragédia foi marcada pela comoção nacional e continua sendo objeto de diversos desdobramentos judiciais ao longo dos anos. A suspensão do novo julgamento traz mais uma reviravolta nesse episódio, prolongando a busca por justiça para as vítimas e suas famílias. Resta agora aguardar os próximos capítulos desse processo que marcou a história do país.

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