Senador Alessandro Vieira critica mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que afeta tramitação de projetos do Senado.

Recentemente, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) proferiu duras críticas à mudança adotada pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados no ano de 2022. Segundo o parlamentar, a Resolução 33/2022 estabelece um novo procedimento que determina que os projetos aprovados no Senado e enviados à Câmara passem a tramitar em conjunto com matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. Para Vieira, essa alteração representa uma verdadeira fraude ao princípio do bicameralismo.

Alessandro Vieira expressou sua insatisfação com a medida, afirmando que ela prejudica o equilíbrio e a autonomia das duas Casas do Congresso. Segundo o senador, o Senado sofrerá um prejuízo significativo com essa mudança, já que suas propostas ficarão sujeitas a uma fila que privilegiará matérias mais antigas de autoria dos deputados. O senador também destacou que a intenção por trás dessa alteração é claramente prejudicar a atuação e a independência do Senado, o que vai contra os princípios democráticos e republicanos.

Diante desse cenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o assunto, afirmando que pretende restabelecer a isonomia entre as duas Casas por meio do diálogo político. Pacheco destacou a importância de se garantir a igualdade de tratamento e respeito mútuo entre o Senado e a Câmara dos Deputados, ressaltando a necessidade de preservar a independência de ambas as instituições.

O posicionamento de Vieira e Pacheco reflete a preocupação com a manutenção da harmonia e equilíbrio entre as duas Casas do Congresso, elementos essenciais para o bom funcionamento do sistema bicameral. A discussão sobre a Resolução 33/2022 continuará sendo tema de debates e negociações entre os membros do Senado, da Câmara dos Deputados e demais autoridades políticas, com o objetivo de garantir a preservação dos princípios democráticos e a justa atuação de ambas as instituições legislativas.

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