De acordo com a proposta, a definição de “onda de calor” segue os parâmetros estabelecidos pela Organização Meteorológica Mundial, que considera a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados. O objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores, mesmo em situações de aquecimento global e mudanças climáticas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por fiscalizar as ações das concessionárias, que deverão dar especial atenção às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias. A proposta, apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), busca garantir que as concessionárias se adaptem às demandas resultantes de eventos climáticos extremos.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A intenção é assegurar que a normalidade do fornecimento de energia elétrica seja mantida, independentemente das condições climáticas adversas.
A proposta levanta questões importantes sobre a necessidade de adaptação das concessionárias de energia elétrica a cenários extremos, que podem se tornar mais frequentes com as mudanças climáticas em curso. A atenção especial para áreas densamente povoadas também é relevante, considerando que essas regiões tendem a ser mais impactadas por eventos climáticos extremos.
Portanto, a análise e discussão desse Projeto de Lei se torna fundamental para garantir a segurança e o fornecimento de energia elétrica para a população, mesmo em situações adversas. É importante que as concessionárias estejam preparadas para lidar com as demandas resultantes das mudanças climáticas, assegurando que as comunidades mais vulneráveis não sejam prejudicadas em momentos de crise.
