PF e Incra cumprem ordens de busca e apreensão contra suspeito de invasão e esbulho em assentamento no RS.

Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resultou na apreensão de uma série de equipamentos agrícolas e armas de fogo, além da prisão de um suspeito de invasão e esbulho de lotes dentro do assentamento Rubira – Conquista da Luta, na cidade de Piratini, Rio Grande do Sul.

A ação, que contou com a participação de agentes da PF e do Incra, resultou na apreensão de quatro tratores, três colheitadeiras, galões de herbicida, uma arma de fogo e munições. Estes materiais foram considerados como instrumentos dos crimes cometidos pelo suspeito dentro do assentamento, que é administrado pelo Incra.

De acordo com as autoridades, o suspeito é acusado de ocupar e explorar lotes destinados à reforma agrária sem a devida autorização, cometendo crimes de invasão de terras públicas, esbulho possessório e dano ao patrimônio público, entre outros ilícitos.

Além das apreensões, o suspeito assumiu o compromisso de sair do local e acatar as medidas cautelares impostas, que incluem a proibição de acesso e/ou frequência aos lotes que ocupava, bem como a proibição de manter contato com outros ocupantes do assentamento.

Esta, no entanto, não é a primeira vez que o investigado é alvo de ações relacionadas a este caso. Segundo as autoridades, o suspeito teria adquirido ilegalmente dez lotes na região e concentrado terras de maneira irregular, chegando inclusive a destruir casas construídas com recursos federais para dar lugar a plantações de soja.

Em setembro de 2023, a PF e o Incra cumpriram mandado de reintegração expedido pela Justiça Federal de Pelotas (RS) contra o investigado. No entanto, ele teria descumprido as ordens e estaria ameaçando outros assentados que receberam as terras reintegradas por meio de edital do Incra.

No momento, o suspeito está sob custódia das autoridades competentes aguardando julgamento. A operação conjunta da Polícia Federal e do Incra reforça o compromisso das autoridades em combater crimes ligados à reforma agrária e garantir o cumprimento da legislação que rege estas áreas.

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