O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. No final do ano passado, entretanto, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual. O autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.
Carreras questiona a abrupta decisão do governo de revogar o programa, afirmando que muitos empresários contaram com ele em seus planejamentos, pagamento de impostos e dívidas, entre outros compromissos. Sobre denúncias de fraudes no programa, Carreras afirmou que, se for o caso, há de se investigar a empresa suspeita, mas isso não pode afetar o programa. Como exemplo, ele citou denúncias contra o programa Minha Casa, Minha Vida, que não por isso servem para acabar com o programa de moradia do governo.
Além da revogação do Perse, a MP 1202/23 também prevê a reoneração de 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Diante disso, 17 frentes parlamentares assinaram um documento pedindo que essa medida seja devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ou colocada em votação pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, citou que o ministro Haddad já falou sobre a possibilidade de editar um projeto de lei com urgência constitucional no lugar da medida provisória para tratar da questão. Por fim, o deputado Zé Neto (PT-BA) disse que, apesar de ser do partido do governo, votou a favor da desoneração. Ele entende que será necessário ajustar as contas, mas acredita que, em reuniões realizadas na semana depois do Carnaval, uma solução poderá ser encontrada por parlamentares e pelo Executivo.
O debate sobre a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e a reoneração da folha de pagamento deverá ser intenso nas próximas semanas, com a expectativa de que uma decisão seja tomada em relação a essas importantes políticas.
