Segundo Viana, esse projeto visa colocar o Brasil em destaque no cenário equestre mundial, promovendo não apenas a raça, mas também a cultura e o agronegócio equestre do país. No entanto, ele ressalta que a internacionalização da raça apresenta desafios como barreiras sanitárias, custos logísticos altos e adaptação a normas internacionais.
O projeto estabelece que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o Ministério da Agricultura serão responsáveis por definir normas sanitárias e de qualidade para a exportação de animais e material genético. Além disso, prevê a criação de um registro com chip eletrônico para rastrear o material genético, com informações sobre origem, histórico e resultados de testes de saúde.
O texto também autoriza a concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para criadores e exportadores de animais e material genético, visando um incremento na qualidade e competitividade dos produtos e serviços oferecidos. Adicionalmente, o Executivo deverá promover formação e capacitação, em parceria com instituições de pesquisa, sobre a criação, manejo e comercialização do Mangalarga Marchador.
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, a indústria equina brasileira movimenta anualmente cerca de R$ 16,15 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos, com mais de 18 mil associados e cerca de 630 mil animais registrados. A expectativa é que a proposta seja analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com possibilidade de seguir direto para o Senado, caso aprovada.
Com essa iniciativa, Samuel Viana busca ampliar as oportunidades de negócios e a projeção internacional da raça mangalarga marchador, fortalecendo o setor equestre brasileiro e consolidando o país como um importante ator neste segmento.
