Presidente do Senado reafirma prioridades legislativas para 2024 e debate desoneração da folha de pagamento

Senado inicia o ano com temas prioritários para votação. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destacou que a regulamentação da reforma tributária será uma das prioridades para o primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, é importante promover leis complementares e infraconstitucionais para efetivar a reforma tributária no Brasil.

Além disso, Pacheco ressaltou a importância da qualidade do gasto público, afirmando que será uma preocupação muito grande do Congresso Nacional este ano. Ele destacou a necessidade de atenção especial para responsabilidade fiscal, combate a desperdícios, combate a privilégios e a dimensão do Estado brasileiro.

A desoneração da folha de pagamento também foi abordada durante a abertura da ordem do dia. Pacheco mencionou que buscou dialogar com o governo federal sobre o assunto e destacou a importância de manter a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia. Ele expressou a esperança de que o Executivo revogue o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento.

Outras propostas prioritárias mencionadas incluem o projeto que trata da inteligência artificial, projetos relacionados à transição energética e pauta ambiental, assim como discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação e a conclusão do trabalho da comissão de juristas para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil.

O presidente do Senado também anunciou que serão prioridade, nas votações e debates, projetos ligados à educação e à segurança pública, conforme previamente anunciado na abertura dos trabalhos legislativos.

Por fim, Pacheco transmitiu mensagem de solidariedade à população do Chile em razão dos incêndios florestais que atingem várias regiões do país, expressando votos de pesar pelo ex-presidente chileno Sebastián Piñera, que morreu em um acidente de helicóptero.

Com diversas pautas prioritárias para votação, o Senado se prepara para um primeiro semestre movimentado, com debates e decisões que impactarão diretamente o cenário socioeconômico do país.

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