Ministro da Secretaria-Geral da Presidência determina sindicância para apurar diárias concedidas a assessores em viagem para carnaval fora de época

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.

Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso, o ministro afirmou: “Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”. Ele também esclareceu que pagou suas passagens em voo comercial, fora do expediente, e não recebeu diárias para a viagem.

Segundo dados levantados pela Agência Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em uma agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.

Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo. Ele assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.

O ministro disse esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais. Também informou que serão prestadas informações sobre o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, ele afirmou que irá esperar a conclusão do processo de sindicância e ressaltou que houve um erro formal do gabinete, onde os funcionários receberam passagens para uma atividade que não teve agenda institucional. Ele não mencionou quando a sindicância será finalizada, mas garantiu que novos procedimentos serão adotados para evitar futuros equívocos.

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