A proposta apresentada pela senadora Janaína Farias visa garantir um suporte especializado e humanizado às mulheres que sofrem violência em seus lares, buscando oferecer apoio integral para que essas vítimas possam se reerguer e reconstruir suas vidas. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos demais membros da CDH, que reconheceram a importância de se criar mecanismos efetivos de proteção e acolhimento para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além do PL 2737/2019, os senadores também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1357/2019, que propõe a criação do selo “Acessibilidade Nota 10”. Essa iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar os estabelecimentos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, fomentando a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
Ao aprovar esses projetos, a Comissão de Direitos Humanos demonstra seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos fundamentais da população, reafirmando a importância de se criar um ambiente mais justo, igualitário e inclusivo para todos os brasileiros. Essas medidas representam um avanço significativo no campo dos direitos humanos e refletem o comprometimento do legislativo em promover uma sociedade mais justa e democrática.
