O projeto de lei surge após a comoção gerada pela morte de um cachorro da raça golden retriever chamado Joca, que faleceu após ser enviado para o destino errado em um voo da Gol Linhas Aéreas. O episódio levou membros do governo federal a cobrarem explicações da companhia aérea, com o presidente Lula da Silva também se manifestando sobre a necessidade da empresa prestar contas sobre o ocorrido.
Inicialmente, a proposta previa que as empresas seriam obrigadas a realizar o rastreamento, porém, o relator Fred Costa modificou o texto para que as companhias sejam apenas obrigadas a oferecer o serviço. O rastreamento deverá ser feito durante todo o trajeto da viagem do animal de estimação, até a entrega ao tutor, respeitando as restrições técnicas que possam impedir a realização do serviço.
Além disso, a proposta determina que aeroportos com mais de 600 mil passageiros por ano devem contar com um médico veterinário para acompanhar todo o processo de embarque e desembarque dos animais. O caso de Joca, que viajaria de São Paulo para Mato Grosso e acabou sendo enviado para Fortaleza por engano, evidenciou a necessidade de regulamentação e monitoramento mais rigoroso no transporte de animais de estimação pelas companhias aéreas. A morte do cachorro causou comoção e levantou discussões sobre a segurança e bem-estar dos animais durante viagens aéreas.
