Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é sancionada – Povo negro será homenageado.

No dia 22 de dezembro de 2023, foi oficializada a Lei 14.759/23, que estabelece o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data que será celebrada em 20 de novembro, remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil cidades. O projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

A sanção da lei foi comemorada pelo senador Randolfe Rodrigues, que enfatizou a importância do feriado nacional para reforçar a luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a memória e resistência do povo negro. O feriado nacional será uma oportunidade para relembrar a trajetória do povo negro do Brasil.

A celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um marco importante na luta pela igualdade racial e contra o racismo no país. O reconhecimento oficial da data como feriado nacional é um passo significativo para promover a conscientização e valorização da cultura afro-brasileira.

A nova legislação tem o objetivo de promover a reflexão sobre a importância da resistência e da memória do povo negro, e reforça a necessidade de combater o racismo em todas as suas formas. Além disso, o feriado nacional servirá como um momento de celebração e reconhecimento das contribuições da comunidade negra para a construção do Brasil.

Com a sanção da Lei 14.759/23, o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será comemorado em todo o país a partir do próximo ano. A homenagem a Zumbi e a toda a comunidade afrodescendente será uma oportunidade para promover a reflexão e o respeito à diversidade étnico-cultural do Brasil.

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