De acordo com o projeto, a liberação do “habite-se”, que autoriza a ocupação de uma edificação, estará condicionada à presença desses espaços. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ressaltou que a proposta tem o objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias que frequentam esses locais.
A necessidade de adaptação das edificações para garantir espaços adequados para cuidados com bebês e crianças pequenas foi um dos pontos destacados durante a discussão no Senado. A proposta recebeu apoio de diferentes parlamentares, que enxergam a importância de garantir essas estruturas nos locais de uso coletivo.
A medida pode trazer benefícios para famílias, especialmente para mães que precisam trocar fraldas e cuidar de seus filhos durante suas atividades cotidianas. Além disso, a presença de fraldários e banheiros familiares em edificações de uso coletivo também pode possibilitar maior participação de pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam dificuldades para encontrar espaços adequados em locais públicos.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, as edificações públicas ou privadas de uso coletivo deverão se adequar à nova exigência, garantindo a presença de fraldários e banheiros familiares para atender às necessidades das famílias que frequentam esses espaços.
Com a aprovação pelo Senado e a possível sanção presidencial, a proposta tem o potencial de promover mudanças significativas na infraestrutura dos edifícios, proporcionando mais comodidade e praticidade para as famílias em seu dia a dia. A discussão do tema na esfera legislativa reflete a importância de políticas públicas que visam garantir direitos e condições adequadas para a população.
