Essa não é a primeira vez que uma iniciativa do tipo tramita no Senado. Em 2018, o Congresso Nacional lançou o Parlathon 2018, uma maratona com ênfase no Parlamento, durante a Campus Party Brasília. Com a participação de desenvolvedores, programadores, designers, inventores e empreendedores, o evento visava o desenvolvimento de aplicativos móveis ou web-responsivos que possibilitassem ao cidadão visualizar, compreender e acompanhar a tramitação de um projeto de lei no âmbito do Congresso.
O projeto em votação na CCT propõe reunir programadores, desenvolvedores e inventores para desenvolver projetos de tecnologia digital que aumentem a transparência pública e melhorem o processo legislativo e as atividades do Senado. A Comissão Organizadora do evento será composta por servidores da Casa e representantes de outros órgãos da administração pública e da sociedade civil.
O evento ocorrerá em Brasília, e o Senado arcará com as despesas de transporte aéreo, hospedagem, alimentação e traslado dos participantes, com exceção para aqueles que já residem no Distrito Federal. O relator propõe mudanças que incluem a previsão de uma Comissão Avaliadora, a possibilidade de consulta pública pela internet e a ampliação das equipes participantes.
Essas mudanças permitirão que os projetos sejam avaliados por uma Comissão Avaliadora composta por profissionais especializados em tecnologia da informação, processo legislativo, transparência de informações públicas e participação popular. Os membros dessa comissão atribuirão notas aos projetos de acordo com critérios estabelecidos para o evento.
Os resultados dos projetos selecionados serão divulgados no portal do Senado, com um cronograma estabelecido pela Comissão Organizadora. Além disso, as atividades do Hackathon serão regulamentadas pela Comissão Diretora do Senado em até noventa dias após a publicação da resolução.
