O projeto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), visa garantir que as atividades físicas sejam oferecidas diariamente nas unidades do SUS, nas Ilpis, instituições conveniadas e espaços públicos. Além disso, as atividades deverão ser desenvolvidas por profissionais de educação física, especificamente para pessoas com mais de 60 anos.
De acordo com o Censo de 2022, mais de 32 milhões de brasileiros têm mais de 60 anos. E o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2055, o número de pessoas com mais de 60 anos supere o de brasileiros com até 29 anos. Diante desse cenário, o relator do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), destacou que uma grande parte desses idosos irá, em algum momento, viver em instituições de longa permanência. Sendo assim, a prática coletiva de exercícios não apenas contribuirá para preservar sua saúde física, mas também representará um fator importante para a saúde mental e social, por estimular as interações.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Caso aprovado, a proposta será dispensada de deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A iniciativa de tornar obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos é essencial para promover a qualidade de vida e bem-estar dessa parcela significativa da população. Em um país com uma crescente população idosa, essas medidas são fundamentais para garantir que os idosos tenham acesso a cuidados adequados e possam desfrutar de uma vida saudável e ativa.
