Para Josenildo, é fundamental considerar as necessidades dos animais de estimação, especialmente cães e gatos, que hoje são membros importantes das famílias. Ele ressaltou a importância de planejar empreendimentos habitacionais levando em conta a presença desses animais nos lares das pessoas.
O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado, não precisará ser votado pelo Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário. A medida visa dar mais autonomia e segurança aos animais de estimação que vivem em habitações do programa habitacional do governo federal.
Essa aprovação é vista como uma ação positiva, uma vez que reconhece a importância dos animais de estimação na vida das famílias brasileiras e busca garantir um ambiente adequado para a convivência entre esses pets e seus tutores nas habitações populares. A medida também reflete uma mudança de paradigma em relação à consideração dos animais de estimação como membros das famílias, o que requer a adaptação das políticas públicas para garantir o bem-estar desses animais.
Essa nova medida pode influenciar positivamente outras iniciativas relacionadas à convivência entre seres humanos e animais de estimação em espaços urbanos. É importante ressaltar que legislações que favoreçam a convivência harmônica entre pessoas e animais são fundamentais para promover uma sociedade mais solidária e consciente em relação aos direitos e bem-estar dos animais.
Espera-se que a aprovação desse projeto contribua para a conscientização sobre a importância da convivência entre humanos e animais de estimação, promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todas as formas de vida.
