Senador do PL do Rio de Janeiro propõe projeto de lei para bloqueio definitivo de celulares roubados pela Anatel

O senador do Partido Liberal (PL) pelo estado do Rio de Janeiro, apresentou um novo projeto de lei que visa combater o roubo e furto de aparelhos celulares no país. A proposta do senador é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha a responsabilidade de realizar o bloqueio definitivo de aparelhos que tenham sido alvo de roubo ou furto.

O projeto de lei, se aprovado, representará um avanço significativo no combate à criminalidade, sobretudo nos grandes centros urbanos, onde o roubo de celulares é uma ocorrência comum. Com a implementação do bloqueio definitivo, a expectativa é de que os criminosos percam o incentivo para a prática desse tipo de crime, uma vez que o aparelho roubado ou furtado se tornaria inútil.

Além disso, a medida contribuiria para a segurança da população, já que, ao ter o celular bloqueado de forma permanente, as vítimas do crime teriam menos prejuízos, uma vez que atualmente, mesmo com o bloqueio do chip, os criminosos conseguem utilizar os aparelhos roubados em atividades ilegais.

Segundo o senador, a proposta tem como objetivo principal reduzir a incidência de roubos e furtos de celulares, proporcionando mais segurança à população e desestimulando a prática desse tipo de crime. Ainda de acordo com o parlamentar, a eficácia do bloqueio definitivo de aparelhos já foi comprovada em outros países, onde a implementação dessa medida resultou em uma significativa queda nos índices de roubo de celulares.

A expectativa é que a proposta do senador receba apoio de outros parlamentares e da sociedade em geral, uma vez que a segurança pública é uma das principais preocupações dos brasileiros. Além disso, a medida também pode contar com o respaldo das operadoras de telefonia, que teriam papel fundamental na efetivação do bloqueio definitivo dos aparelhos.

Portanto, o projeto de lei apresentado pelo senador do PL é um passo importante na luta contra o roubo e furto de celulares no Brasil, e sua aprovação representaria um avanço significativo na segurança da população e no combate à criminalidade.

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