Operação coordenada pelo governo federal resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará.

Uma megaoperação coordenada pelo governo federal resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará. Esse evento foi retratado em um documentário chamado “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O filme foi exibido no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília, na quinta-feira (14).

O documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais, incluindo relatos de indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945 e homologada em 1993. No entanto, cerca de 1.5 mil invasores permaneceram na região até 2023. A desintrusão da TI, que possui 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal após o pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários e causava danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.

A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e a retirada voluntária dos não indígenas foi apoiada com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.

Durante o lançamento do documentário, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, destacou a importância da retirada dos não indígenas para garantir a posse plena pelos povos indígenas. Lorena Veras, diretora do documentário, e Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, também enfatizaram a importância do processo de retomada da TI.

Eunice Kerexu, secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, destacou que a ideia é que todos os processos de desintrusão ocorram de forma mais simples e seguindo a lei. Ela enfatizou a importância da posse plena e autonomia dos povos indígenas sobre o território.

Em resumo, o trabalho documental mostrou um processo de retomada da Terra Indígena Alto Rio Guamá pelos povos do Alto Rio Guamá, destacando a importância da preservação do território e da integridade dos povos originários. A participação de diferentes órgãos do governo federal foi fundamental para a negociação e retirada voluntária dos ocupantes ilegais, garantindo a devolução da terra aos povos indígenas.

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