Câmara dos Deputados discute projeto que reduz a velocidade média nas vias urbanas para 50km/h_IRQn_executivo-considera-reducao-da-velocidade-maxima_pqp_2789_23

Na última terça-feira (12), a Câmara dos Deputados discutiu a possibilidade de criar um grupo de trabalho para dar agilidade à tramitação do projeto de lei que propõe a redução da velocidade média nas vias urbanas. O projeto, intitulado PL 2789/23, apresentado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), visa reduzir a velocidade para 50km/h nas vias arteriais, e de 80 para 60 km/h nas vias urbanas de trânsito rápido.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ), foi proposta a criação do colegiado. O deputado afirmou que “Vamos criar um grupo de trabalho. Acho que é muito importante para a gente encaminhar o assunto”. A representante do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, mencionou a bem-sucedida experiência da capital cearense, Fortaleza, que implantou a redução da velocidade em suas vias em maio.

O técnico em Segurança Viária da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Victor Pavarino, ressaltou a importância da redução da velocidade, afirmando que “de todos os fatores de risco que a gente tem, de longe a velocidade continua sendo o principal”. Ele ainda evidenciou que a velocidade impacta diretamente no aumento das consequências dos demais fatores de risco.

Além disso, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Carvalho, mencionou a necessidade de oferecer mais educação aos motociclistas, uma vez que as estatísticas revelam que três em cada cinco vítimas de acidentes de trânsito são motociclistas. Carvalho também pontuou a importância de modernizar as leis para se igualar aos modelos adotados em outros países.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito estão entre as 10 principais causas de morte em países de baixa e média renda. Em 2022, mais de 32 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, custando aos cofres públicos R$ 305,3 milhões.

Diante desses números alarmantes, a discussão sobre a redução da velocidade nas vias urbanas se mostra cada vez mais urgente e necessária. A criação do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados é um passo importante para uma abordagem mais ampla e efetiva sobre a questão da segurança viária no Brasil.

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