Criado em 2015, o programa permite que os participantes se beneficiem de um crédito presumido que dá desconto na contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins. Para receber o benefício, os produtores devem apresentar ao Ministério da Agricultura um projeto de investimento para melhorar a produtividade e a qualidade do leite.
A subcomissão do leite é vinculada à Comissão de Agricultura e Pecuária, e presidida pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que solicitou o debate. Ela afirma que o decreto que criou o programa elege o produtor de leite como seu destinatário material final. “Entretanto, no campo, os benefícios não são percebidos ou, ao menos, os efeitos são singelos frente aos valores destinados aos projetos de realização de investimentos”, critica Ana Paula.
Segundo a deputada, essa política de apoio ao produtor de leite precisa aprimorar o processo de análise e aprovação de projetos, e a sistemática de controle e fiscalização.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de leite, e a discussão sobre programas de apoio à produção leiteira é de extrema importância para o mercado brasileiro. No entanto, a falta de percepção dos benefícios pelos produtores e a necessidade de aprimoramento nas políticas de apoio geram preocupações dentro do setor.
A audiência pública cancelada foi uma oportunidade para os membros da subcomissão e demais interessados discutirem e revisarem os resultados do Programa Mais Leite Saudável, visando a identificação de pontos de melhoria e possíveis ajustes que possam beneficiar de forma mais efetiva os produtores de leite.
Com uma pauta relevante e preocupações legítimas sobre a implementação e eficácia do programa, a subcomissão da Câmara dos Deputados demonstra comprometimento em buscar soluções que impactem positivamente a indústria leiteira no Brasil. O debate sobre políticas de apoio ao produtor de leite é fundamental para garantir um setor produtivo e sustentável. A expectativa é que a nova data para a audiência seja definida em breve, para que as discussões sobre o futuro do Programa Mais Leite Saudável possam avançar.
